Direito do Passageiro Aereo

Assessoria jurídica em Direito do Passageiro Aéreo.

Atuação em casos de voo atrasado, cancelado, overbooking e extravio de bagagem. Atendimento 100% online para todo o Brasil.

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Dr. Marcos Rodrigues

Dr. Marcos Rodrigues

Advogado ·

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Teve algum desses problemas?

Situações que geram direito à indenização.

⏱️

Voo atrasado

Atrasos superiores a 4 horas podem gerar direito a indenização por danos morais, além de assistência material.

🚫

Voo cancelado

Cancelamento sem comunicação adequada pode gerar reembolso integral da passagem e indenização por danos morais.

🪑

Overbooking

Impedimento de embarque por excesso de passageiros pode configurar dano indenizável conforme o CDC e a ANAC.

🧳

Extravio de bagagem

Extravio ou atraso na entrega de bagagem pode gerar indenização pelos prejuízos materiais e morais causados.

💥

Dano a bagagem

Danos à bagagem durante o transporte configuram responsabilidade civil da companhia aérea.

❌

No-show indevido

Perda de conexão por falha operacional da companhia pode gerar direito a reacomodação e indenização.

Aeroporto
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Sobre

Atuação em Direito do Passageiro Aéreo.

Dr. Marcos Rodrigues, OAB/XX 000.000, e referencia em Direito do Passageiro Aereo. Com mais de 1.400 processos, atua na defesa de passageiros em todo o Brasil.

Foco em passageiro aéreo

Atuação dedicada às demandas contra companhias aéreas.

Honorários de êxito

Condições definidas em contrato antes do início.

Atendimento nacional

100% online para todo o Brasil.

Agilidade total

Processos rapidos focados na indenizacao.

Seus direitos

O que a lei garante ao passageiro.

A ANAC e o CDC garantem diversos direitos. Conheca os principais.

01

Indenizacao por danos morais

Atraso, cancelamento ou overbooking podem ensejar indenização por danos morais conforme a extensão do dano sofrido.

02

Reembolso integral

Cancelamento garante reembolso total da passagem ou reacomodacao em outro voo.

03

Assistencia material

Alimentacao, comunicacao e hospedagem devem ser oferecidas em caso de atraso.

04

Indenizacao por bagagem

Extravio, dano ou atraso na entrega gera direito a indenizacao pelos prejuizos.

Como funciona

Do primeiro contato ao resultado.

Processo claro e transparente em cada etapa.

1

Conte o que aconteceu

Mande mensagem pelo WhatsApp com os detalhes.

2

Análise do caso

Avaliamos documentos e apresentamos as opções jurídicas disponíveis.

3

Acao judicial

Entramos com o processo contra a companhia aerea.

4

Resultado

Acompanhamos até o desfecho. Honorários definidos em contrato.

Duvidas frequentes

Perguntas sobre seus direitos.

Se sua duvida nao estiver aqui, fale no WhatsApp.

Tirar duvida
Para voos nacionais, o prazo e de 5 anos. Para voos internacionais, 2 anos. Quanto antes voce agir, melhor para garantir seus direitos.
Os honorários são definidos em contrato antes do início do trabalho. Existem modalidades de honorários de êxito para determinados tipos de caso.
Cartões de embarque, comprovante da passagem, e-mails da companhia, fotos de painéis de voo e qualquer comunicação recebida. Guarde tudo — quanto mais documentação, melhor.
Sim! Atendemos 100% online, desde a consulta ate o recebimento da indenizacao. Passageiros de qualquer estado podem contar conosco.
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Escritorio

Praca Tiradentes, 546 - Sala 105
Vila Nova,